Casal Homoafetivo
9 de agosto de 2019

O sonho de formar uma família – Como os casais homoafetivos podem se beneficiar dos tratamentos da reprodução humana?

Se já é difícil para muitos casais heterossexuais formar uma família, imagine para os casais homoafetivos. Além de precisarem se provar perante à Lei para conseguirem viver uma vida à dois, multiplicar esse amor pode parecer um sonho impossível. Mas, acredite, essa conquista não é tão distante assim… Atualmente, os diversos tratamentos da Medicina Reprodutiva permitem com que os casais homoafetivos, de ambos os sexos, consigam ter um filho. 

De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), as técnicas da Reprodução Humana aplicadas nestes casos é a FIV (Fertilização in vitro) e a Inseminação Artificial, sendo que, para cada sexo, há uma determinação particular:

Como funciona para casal homoafetivo formado por dois homens

  • O casal de homens deve realizar a FIV com óvulos doados e a gestação de substituição. O sêmen utilizado pode ser de ambos. Funciona da seguinte maneira:
  • Uma mulher que pertença à família (parente de até quarto grau — mãe, irmã, avó, tia, ou prima) de um dos membros do casal doará, temporariamente, o útero para receber o embrião e realizar a gestação;
  • O casal pode solicitar ao Conselho Federal de Medicina (CFM), com apoio do médico, uma autorização para realizar o tratamento com uma mulher sem esses requisitos, caso necessário; O CFM determina que o tratamento deve ser sem troca financeira entre as partes;
  • Será necessária uma doação de óvulo para a fertilização in vitro (FIV). Neste caso, a doadora do óvulo deve ter até 35 anos de idade. Essa doação precisa ocorrer de forma anônima e sem caráter lucrativo.

Como funciona para casais formados por duas mulheres

Para casal formado por duas mulheres, o sêmen não pode pertencer a um parente ou amigo do casal, pois os doadores e receptores não podem se conhecer. As futuras mamães têm duas opções:

  • Inseminação artificial (tratamento no qual os ovários são estimulados e, no período próximo à ovulação, o sêmen descongelado é injetado dentro do útero).

Nesse caso, a mesma mulher que induzir a ovulação deve gestar, pois a fecundação ocorre dentro da própria tuba uterina e o embrião formado deve implantar no útero da mulher que gestará o bebê.

  • Fertilização In Vitro: a junção do óvulo com o espermatozoide ocorre em laboratório, a partir do sêmen de um doador. Esse é um método comum tanto para casal homoafetivo formado por dois homens, quanto para casal formado por duas mulheres. Vários óvulos são fertilizados para formar embriões.

Na FIV, ambas podem participar do processo, nesse caso é gestação compartilhada, sendo que uma pode fornecer os óvulos para formar os embriões que serão transferidos ao útero da outra parceira.

Registro civil dos filhos

O Casal Homoafetivo têm direito ao registro civil com o nome de ambos os pais ou mães nos documentos do filho: certidão de nascimento, carteira de identidade, passaporte e outros.

Todos os passos da criação e provisão de amor podem se tornar realidade para o casal homoafetivo, com o apoio do programa de fertilização assistida do Ibrra. O sonho de ter filhos faz parte da natureza humana, e o Ibrra está de braços abertos para acolher sua família.

Você ainda tem dúvidas sobre o assunto? Deixe suas perguntas nos comentários ou entre em contato conosco. Adoraremos ajudar você!

Dr. Bruno Scheffer

Médico Pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Ginecologia e Obstetrícia pela Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia. Master em Reprodução Humana Pela Faculdade de Medicina da Universidade de Valência (Espanha). Especialista em Medicina Reprodutiva pelo Instituto Valenciano de Infertilidade (Espanha). Editor chefe do Tratado de Reprodução Humana Assistida. Membro Editorial do Jornal Brasileiro de Reprodução Assistida. Membro do European Society of Human Reproduction and Embryology
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